Lauro de Freitas inicia implementação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social
LAURO DE FREITAS/BA A Prefeitura de Lauro de Freitas inicia neste sábado a implementação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), com audiência pública na Casa do Trabalhador, a partir das 8h. Com o plano, o município visa fortalecer a política habitacional, que ao longo de três anos e meio já conseguiu reduzir o déficit encontrado em 2005, decorrente da ausência de políticas públicas na área em gestões anteriores.
A implementação do PMHIS será requisito para que o município possa pleitear recursos junto ao Governo Federal, através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que este ano destinou R$6,3 milhões para Lauro de Freitas, mais precisamente para obras de saneamento, urbanização e habitação na região da Lagoa dos Patos. O convênio foi assinado durante a segunda visita do presidente Lula à cidade.
O PMHIS será construído nos moldes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), do Ministério das Cidades e priorizará a aplicação de recursos federais na redução do déficit habitacional e na regularização urbanística e fundiária, de forma planejada.
Os primeiros passos para a elaboração do PMHIS já foram dados, com a aprovação da Lei nº 1292 de 26 de março de 2008 que institui o Conselho Municipal de Habitação, que por sua vez cria e regulamenta o Fundo Municipal de Habitação. Nesta fase serão realizadas 10 audiências públicas, em todas as localidades, permitindo a construção do plano com participação popular. Em seguida será realizado um diagnóstico habitacional e por fim a definição de objetivos, diretrizes e metas.
Habitações Populares O município tem se destacado com as ações realizadas na área habitacional. Além dos 920 apartamentos do Programa de Arrendamento Residência (PAR), do Governo Federal, o município captou recursos para investimentos em habitação, saneamento e urbanização através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também está construindo cerca de 2.126 unidades habitacionais em diversas localidade, com destaque para as 313 casas na Chácara Thaiti, em Itinga.
Através do PAC, o município conseguiu captar R$38 milhões, sendo R$20 milhões para obras em Itinga e R$18 milhões para a Lagoa da Base. Na área de habitação, serão construídas 160 casas populares e feitas a melhorias habitacional em 300 residências, na comunidade de Itinga. Já na Lagoa da Base, serão construídas 296 unidades habitacionais, distribuídas em três conjuntos residenciais, o Vila São José, com 88 unidades, o Conjunto Habitacional do Japonês, com 144 residências e o Conjunto Residencial Vila Praiana, com 64 habitações.
Projeto Caravana do Lazer começa em Simões Filho
A primeira parada da Caravana do Lazer, um dos novos projetos da Sudesb, autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), será em Simões Filho, município da Região Metropolitana de Salvador.
A proposta da autarquia é promover e desenvolver atividades recreativas como meio de educação no interior do estado. Para colocar a idéia em prática, adquiriu duas "vans", que vão levar aos municípios, as equipes de agentes multiplicadores recém-capacitados que vão orientar os Agentes Educacionais de Esporte e Lazer Comunitários.
A Caravana do Lazer pretende contribuir, de maneira especial, com a melhoria da qualidade de vida das pessoas, que vivem nos municípios com os mais baixos IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
"A proposta do Governo do Estado, com esta iniciativa, é a de desenvolver atividades de caráter recreativo, com lastro na educação, na integração social e, acima de tudo, visando o bem-estar das populações beneficiadas", afirmou o diretor geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô).
Em cada município, a caravana vai levar para as crianças, em especial, brinquedos e jogos recreativos como cama elástica, pista de sabão, piscina de bolinhas, ludo, dominó, dama e xadrez gigantes, corrida maluca gigante, oficinas de criação de pipas e cataventos.
"Ao mesmo tempo, o projeto pretende estabelecer mecanismos de convivência com essas comunidades, tendo como atividade final, a realização de cursos de formação de Agentes Educacionais de Esporte e Lazer Comunitários", explica Bobô.
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