domingo, 20 de julho de 2008


NOTÍCIAS DOS MUNICÍPIOS

Câmeras de vídeo monitoram o centro de Feira de Santana

 

 Onze câmeras eletrônicas, com alcance de leitura de 300 metros e capazes de aproximar as imagens em até 12 vezes, já estão monitorando o centro financeiro e comercial de Feira de Santana.

 

Para dar mais segurança à população, as câmeras vigiam o eixo principal da Avenida Getúlio Vargas. O monitoramento também alcança as avenidas Senhor dos Passos, Maria Quitéria, João Durval e Sampaio, além das ruas Conselheiro Franco, Sales Barbosa e J.J Seabra.

 

Um convênio entre a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) possibilitou a implantação do Sistema Experimental de Vigilância Eletrônica.

 

Inicialmente, a Secti liberou R$ 250 mil para a instalação dos equipamentos fixos conectados a cabo. Depois, repassou mais R$ 100 mil para a instalação de câmeras móveis via rádio, que poderão ser deslocadas para a segurança de grandes eventos na cidade.

 

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira, destaca que a iniciativa "mostra  que a tecnologia está presente em todos os setores da sociedade, inclusive no setor de segurança pública, garantindo uma melhor eficiência na vigilância da cidade".

 

 Mais segurança

 

 A expectativa é que os equipamentos, que começaram a operar no último dia 11, auxiliem o combate a furtos e roubos praticados por menores, assaltos e até a chamada "saidinha bancária", além de seqüestros relâmpagos no centro da cidade.

 

A utilização das câmeras vai permitir o deslocamento para a periferia de parte das viaturas policiais que hoje atuam no centro de Feira de Santana, que continuará sendo vigiado por policiais em motocicletas e por duplas de soldados.

 

O coronel Cláudio Brandão, da Polícia Militar, informou que em 90 dias deverão ser instaladas câmeras também em Lauro de Freiras, na Região Metropolitana do Salvador.

 

 

 

INGÁ elabora parecer técnico sobre obras do Rio dos Seixos

 

            O Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), antiga Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA), informa que os técnicos e especialistas em fiscalização do órgão estão elaborando um relatório técnico referente à vistoria nas obras do projeto de drenagem de reurbanização do Rio dos Seixos, na Avenida Centenário, em Salvador. O documento será entregue à promotora do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Cristina Seixas, no prazo de dois dias úteis da visita, ou seja, na terça-feira (22), à tarde.

A vistoria, realizada nesta sexta (18), à tarde, foi uma solicitação da promotora e teve o objetivo de averiguar se estão sendo cumpridas as condicionantes impostas pelo INGÁ, constantes no processo de outorga (direito do uso da água), que é uma das etapas obrigatórias para o licenciamento ambiental conforme legislação pertinente.

            A outorga foi concedida pelo INGÁ à Superintendência de Urbanização da Capital (Surcap), da Prefeitura Municipal de Salvador, no dia 04 de março de 2008, com as seguintes condicionantes:  1) Preservar, ao máximo, a vegetação da mata ciliar caso existente 2) Recuperar as vegetações de mata ciliar degradadas no entorno do local; 3) Não largar nem deixar no leito do manancial qualquer corpo estranho; 4) Atender aos pré-requisitos ambientais do Instituto do Meio Ambiente (IMA) - antigo Centro de Recursos Ambientais (CRA).    

 

Sobre a outorga

A outorga é a concessão ou autorização dada pelo Estado, através do INGÁ, para pessoas ou empresas utilizarem a água diretamente de rios, lagos ou poços para atividades como abastecimento, irrigação, indústria, geração de energia e lazer. A outorga é imprescindível para a legalidade e regularidade quanto ao uso de recursos hídricos quando se tratar de implantação, ampliação e alteração de qualquer empreendimento que demande uso de água superficial ou subterrânea, bem como a execução de obras ou serviços que alterem o seu regime, quantidade ou qualidade.

 

Destaca-se que a Outorga é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, segue os critérios definidos nos Planos de Bacias existentes e está condicionada à disponibilidade hídrica e à prioridade para a satisfação das necessidades básicas e proteção dos ecossistemas.

 

 

Seminário debate modelo de educação para escolas do semi-árido

 

 

 

Nos dias 24 e 25 deste mês, Salvador vai receber 200 educadores de organizações da sociedade civil e secretários de Educação dos 52 municípios do sertão baiano com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Eles vão participar do seminário Educação e Convivência no Campo: Avanços e Desafios para o Semi-árido Baiano, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Avenida Paralela.

 

O evento é resultado de uma aliança entre o Unicef e o governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), e a Rede de Educação do Semi-árido Brasileiro (Resab). Os realizadores afirmam que buscam contribuir para a construção de uma política de educação no campo, comprometida com o desenvolvimento sustentável do sertão.

 

"No mês em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 18 anos, chamamos atenção para o direito de cada menina e cada menino de aprender. O sucesso na escola depende, entre outros fatores, da implementação de metodologias pedagógicas e materiais didáticos apropriados à realidade dos alunos", disse o coordenador do escritório do Unicef para a Bahia e Sergipe, Ruy Pavan.

 

"Estamos contribuindo para a elaboração de um modelo de educação que respeite e valorize o contexto cultural, ambiental, social, político e econômico dos estudantes do semi-árido e do campo. Queremos romper com processos de ensino-aprendizagem historicamente utilizados no Brasil, padronizados e disseminados para todo o país, sem levar em conta os saberes locais, a diversidade, as especificidades e, principalmente, as potencialidades das diferentes regiões", destacou Josemar Martins, membro da Resab.

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