quinta-feira, 24 de julho de 2008


NOTÍCIAS DO MOMENTO

Municípios do semi-árido terão educação contextualizada

 

 

 

Uma política pública de educação contextualizada de acordo com a realidade do semi-árido. É essa a contribuição que deve sair do "Seminário Educação e Convivência no Campo: avanços e desafios para o Semi-árido baiano", que a Secretaria Estadual da Educação (SEC) realiza, até esta sexta-feira (25), no Instituto Anísio Teixeira (IAT)), em parceria com a Rede de Educação do Semi-árido Brasileiro (Resab) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

 

A ação vai priorizar, inicialmente, 52 dos 279 municípios da região que possuem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo. O primeiro passo para ação foi dado durante evento que contou com a participação do governador Jaques Wagner, do secretário Estadual da Educação, Adeum Sauer, do membro da secretaria executiva da Resab, Rovilson Bueno, do coordenador do escritório da Unicef para Bahia e Sergipe, Ruy Pavan, entre outras autoridades.

 

No encontro está sendo discutida uma proposta político-pedagógica de educação para o semi-árido, que respeite e valorize o contexto, as identidades, a cultura e a diversidade da região, que abriga 7 milhões da população baiana, 40% com 0 a 17 anos. "

 

Segundo Sauer, a secretaria vai investir na oferta de educação profissional na região e ampliar a abrangência do programa Saberes da Terra que hoje atende a 5,7 mil alunos no campo e, só este ano, conta com um investimento de R$15 milhões. Outros programas também já abrangem a região como o de Acompanhamento aos Municípios (Proam), o Círculos de Avaliação e o Topa - Todos pela Alfabetização.

 

Dos 171 mil estudantes certificados na primeira etapa do Topa, por exemplo, 17 mil foram do semi-árido. O seminário é fruto de um convênio de cooperação firmado entre o Governo do Estado e o Unicef que, dentre outros pontos, busca universalizar o acesso de meninos e meninas de seis a 14 anos ao ensino fundamental.  "É preciso uma política de educação no campo que trabalhe com os conceitos próprios da região, fazendo com que o estudante se sinta valorizado e respeitado", considera o governador. 

 

O objetivo da SEC é apoiar os municípios para concretização da proposta de uma política de educação para a convivência com o semi-árido que promova, entre estudantes, educadores e comunidades, o aprofundamento da compreensão sobre o lugar onde vivem, seu povo, suas plantas, seus animais, seu clima. Ao invés de absorverem o conteúdo de livros didáticos pensados para a realidade das regiões Sul e Sudeste, as peculiaridades da região devem integrar os materiais didáticos e fazer parte do conteúdo das aulas de português, matemática, história, geografia, ciências, entre outros.

 

É essa realidade que a coordenadora de educação do município de Uauá, Josiela Oliveira Cardoso, já vem colocando em prática com os alunos. Convivendo em uma região que fica até oito meses sem chover, ela diz que atividades e hábitos do cotidiano acabaram sendo incluídos no currículo. "A gente trabalha em sala de aula o manejo, a produção, o cuidado e o armazenamento da água e dos alimentos para o período de seca", contou a educadora, que considera fundamental a implementação de políticas públicas para fortalecer a prática.

 

 

 

Experiências

 

 

 

         À tarde foram apresentadas experiências como o Baú da Leitura, que possui 773 educadores, e as iniciativas realizadas nos municípios de Uauá e Riachão do Jacuípe, num painel que enfatizou a educação contextualizada ao ambiente e cultura dos educandos. A secretária de educação de Uauá, Maria de Fátima Borges, ressaltou que é necessário trabalhar para contornar as resistências e diferenças, convencendo a população da importância da educação. "Mas esse processo tem que passar pela valorização do saber local", enfatizou.

 

O coordenador do Unicef, Ruy Pavan, ressaltou que essas experiências exitosas não ocorrem porque há coisa excepcional nos municípios por onde passam o Baú da Leitura, por exemplo. "São experiências que podem ser reproduzidas em distintos municípios do semi-árido. A nossa preocupação é de como vamos nos apropriar e encaminhar essas experiências em políticas públicas". Pavan ressaltou ainda que as propostas retiradas no seminário terão que se desenvolver e não ter vida apenas enquanto dure o evento.

 

 

 

GT discute cobrança da água do Velho Chico

 

 

O programa do Ministério da Integração Nacional (MIN) para a revitalização

da Bacia Hidrográfica do São Francisco foi um dos temas da 24ª reunião do

Grupo de Trabalho (GT do São Francisco), do último dia 22, no Auditório

Paulo Jackson do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ).

 

O programa, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Companhia de

Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), foi

apresentado pela assessora especial do MIN, Karla

Arns.

 

O GT discutiu também a proposta de criação da Agência de Bacia e a

cobrança de água da Bacia do Rio São Francisco.

 

Também foi apresentado o relatório preliminar da Consultoria do Diagnóstico das oito Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA's) de rios afluentes do São Francisco.

 

O GT do São Francisco é formado por representantes de diversas secretarias de governo e responde pelo diálogo com os atores sociais, comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e ribeirinhos sobre  questões referentes à

sustentabilidade hídrica, saneamento ambiental e acesso à água na Bacia

do rio, na Bahia.

 

Karla Arns expôs diversos pontos do Programa de Revitalização e destacou o

projeto de esgotamento sanitário que beneficia 42 municípios baianos da Bacia, o programa de recuperação ambiental dos rios Corrente, Grande e Carinhanha.

 

Falou ainda sobre a elaboração da cartografia de toda área, com as informações sobre uso do solo, malha viária de pontos prioritários para ações de controle de processos erosivos.

 

O projeto inclui a conservação da água e do solo, o monitoramento da qualidade da água subterrânea e caracterização das propriedades rurais, com vista às delimitações de Áreas de Preservação Permanentes (APP).

 

Arns explicou que os programas têm prazos definidos para conclusão. Os programas de esgotamento sanitário e a criação de cartografias, por exemplo, devem estar concluídos em 2009 e 2010, respectivamente.

 

Ela destacou que as ações reparatórias do programa, envolvendo a sensibilização da população sobre o tema, já foram iniciadas na Bahia quando técnicos do MIN apresentaram, no último dia 16, o Projeto Oeste Baiano a autoridades locais dos municípios de São Desidério e Riachão das Neves.

 

 

Agência Nacional de Águas apresenta experiências

 

             Com o propósito de prestar apoio técnico para a implantação da agência da Bacia  do São Francisco e da cobrança pelo uso da água, o gerente de

Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Wilde Gontijo Júnior, apresentou propostas e experiências da ANA sobre os temas.

 

De acordo com Gontijo, a instituição da cobrança prevê uma arrecadação de

R$ 28 milhões por ano para serem aplicados na revitalização da bacia. A cobrança e a criação da agência foram definidas pelo Comitê de Bacia do São Francisco, que vai se reunir com os demais comitês estaduais e os usuários em Aracaju, no mês de outubro, para definir as propostas finais dos instrumentos de gestão. "Entre outros benefícios, a agência vai fornecer subsídios para atender as necessidades de gestão do Comitê", explica Gontijo.

 

 

 

Sobre GT do São Francisco

 

         O GT do São Francisco foi criado em março do ano passado pelo governador Jaques Wagner para proporcionar na esfera estadual de governo o acompanhamento das ações federais na Bacia do Rio São Francisco, referentes à sustentabilidade hídrica, saneamento ambiental e acesso à água.

 

De acordo com o Decreto nº 10.276, publicado no Diário Oficial do Estado,

de 9 de março de 2007, o Grupo de Trabalho poderá convidar representantes de órgãos da administração pública das esferas federal, estadual e municipal, de organizações não governamentais, bem como especialistas em assuntos ligados à sua área de atuação, cujas presenças nas reuniões se considerem necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.

 

 

 

 

SACs de Itabuna e Ilhéus terão serviços suspensos temporariamente

 

 

 

Nesta sexta-feira (25), o posto SAC de Itabuna suspende os serviços das unidades do Instituto de Identificação Pedro Melo/SSP e Detran, incluindo emissão de carteira de identidade, emissão e renovação de carteira de habilitação e licenciamento de veículos. Os serviços das demais unidades serão mantidos.

 

Na segunda e terça-feira (28 e 29) será a vez do SAC Ilhéus interromper temporariamente os serviços da SSP, Detran e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), responsável pela emissão de carteira de trabalho, intermediação de mão-de-obra e entrada no seguro desemprego.

 

A medida faz parte de uma série de reformas e adaptações estruturais, visando otimizar o padrão de qualidade no atendimento ao público, conforme as diretrizes do programa Você Cidadão, desenvolvido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

 

 As melhorias abrangem adaptação de novos sistemas operacionais, instalação de mobiliário e revisão na estrutura física, incluindo elétrica, telefonia e iluminação. Dúvidas em relação ao funcionamento dos postos SAC da capital e interior podem ser esclarecidas no site www.sac.ba.gov.br ou pelo telefone 0800 71 5353.

 

 

Cesta do Povo chega a Riacho de Santana

 

 

A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) inaugura na manhã desta sexta-feira (25) uma unidade da Cesta do Povo no município de Riacho de Santana. A loja segue o padrão das outras da rede, de acordo com a demanda esperada em cada localidade onde se instala.

 

A Ebal administra hoje 276 lojas da Cesta do Povo (56 em Salvador e região metropolitana), presentes em 219 municípios, e comercializa 1,7 mil itens. A previsão é de que sejam reabertas 310 lojas, até o final do ano, em 240 cidades.

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