MUNICÍPIOS

Governo abre perspectivas de negócios para empresários do interior

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) percorre esta semana os municípios de Senhor do Bonfim (15) e Jacobina (17) para fomentar no empresariado local o fornecimento de bens e serviços ao Estado através da participação em licitações governamentais. Para isso, uma equipe técnica da Saeb em parceria com o Sebrae e com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), estará repassando informações acerca do Cadastro de Fornecedores e do Registro de Preços (RP), ferramenta, utilizada nas compras públicas e, em especial, pelas escolas para aquisição de merenda escolar.
O sistema de RP possibilita ao fornecedor a negociação de preços e a transparência nas contratações. Para as unidades administrativas do Estado, a ferramenta permite comprar com preço de atacado e com entrega programada.
O cronograma montado pela Saeb obedece às datas das licitações previstas para os municípios. "A intenção é atrair pequenos fornecedores da região para fomentar o desenvolvimento econômico local, além de oferecer um serviço mais eficiente às escolas", afirmou o secretário da administração, Manoel Vitório.
Os próximos municípios contemplados com a palestra "Como vender para o Governo da Bahia", são Paulo Afonso (29), Ribeira do Pombal (31), Serrinha (05/08) e Piritiba (07/08). Os fornecedores são cadastrados e habilitados a participar do calendário de licitações de merenda. Os locais e horários serão divulgados nos meios de comunicação da região.
Em junho, a Saeb esteve em Juazeiro e 48 empresas da região participaram da sensibilização. Os técnicos disseminaram informações de como as empresas locais podem vender para o governo e efetuam o cadastramento das empresas interessadas em vender para o Governo no Cadastro de Fornecedores do Estado. Ação do Programa de Compras Governamentais, a sensibilização de fornecedores tem como objetivo dinamizar mercados regionais e otimizar as compras públicas. O ciclo de palestras tem o intuito de preparar esses fornecedores locais para melhor competir no mercado.

MUNICÍPIOS

Ação do Estado leva investimento de US$ 44 milhões de empresa de ferro gusa para Jequié

No prazo de 10 meses a Ferro Bahia Siderúrgica estará com dois fornos de produção de ferro gusa funcionando no município de Jequié. A informação foi anunciada hoje na Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração durante a assinatura do termo de reti-ratificação que prorroga o prazo do protocolo de intenções assinado entre a Ferro Bahia Siderúrgica e o Governo do Estado, em 2007.
Nesta primeira fase do projeto serão investidos US$ 44 milhões e serão gerados 500 empregos diretos e 4 mil indiretos. De acordo com o diretor administrativo da Ferro Bahia, Sergio Mesquita, a escolha do estado para a implantação da empresa se deu principalmente pela logística enxuta que o estado apresentou. "A escolha foi motivada devido à geração dos principais insumos da cadeia produtiva do ferro gusa, que são minério de ferro e carvão vegetal, e também pela curta distância entre a indústria e o porto para o escoamento da produção".
O diretor conta que foi feita uma avaliação dos pontos críticos do principal pólo produtor de ferro gusa do país, que é em Sete Lagoas (MG). "Lá é utilizado o carvão que vem da Bahia e o minério que vem do Espírito Santo, por onde é escoada a produção. Aqui na Bahia vamos ter tudo em um só lugar", ressalta Mesquita, confirmando a importância do pólo que será criado na Bahia.
A empresa já vai instalar a sede em Jequié ainda esta semana e prevê um faturamento anual de US$ 100 milhões e produção de 275 mil toneladas/ano. Toda a produção será exportada pelo Porto de Ilhéus.

Operação Mimoso do Oeste já autuou 177 contribuintes

A maior ação fiscal já planejada para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias na região oeste da Bahia já obteve resultados significativos em seus primeiros 20 dias. Iniciada em junho, a Operação Mimoso do Oeste, realizada pela Secretaria da Fazenda, causou impacto positivo na arrecadação das Inspetorias de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Guanambi. No total, foram lavrados nas três regiões 177 Autos de Infração no valor de R$ 1.018.788,61. A Operação será realizada até outubro.
Segundo o inspetor de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT-Sul), Ananias Cardoso, a maioria dos autos foram lavrados em virtude da documentação irregular apresentada pelos contribuintes. "Grande parte das infrações foram cometidas na tentativa de burlar a fiscalização. Identificamos contribuintes com falta de pagamento da antecipação tributária, que queriam transportar gado para fora do estado sem pagar o tributo, dentre outras situações", observou.
Como estratégias para controlar efetivamente a circulação dessas mercadorias, já são desenvolvidas ações como a intensificação da fiscalização na divisa com o aumento do número de fiscais nos postos BA/GO, BA/PI, BA/TO, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa e a implantação de Unidades Móveis de Fiscalização com plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios do Oeste.
De acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, durante a Operação foram também identificados veículos transportando produtos agrícolas com documento de arrecadação falso. "As fraudes foram identificadas pelas equipes dos postos de Ibotirama e BA/GO", afirmou.
Na região de Barreiras, foram lavrados 83 autos de infração, totalizando R$ 636.854,78; em Bom Jesus da Lapa, 53 AIs, no valor de R$ 310.140,83; e em Guanambi, 41 Autos, no valor de R$ 71.793,00. Durante a operação, obteve-se, apenas com gado bovino e carvão vegetal, nas três unidades fiscais, a arrecadação espontânea total de R$ 1.990.855,14.
Participam da Operação Mimoso do Oeste 106 agentes de tributos estaduais, 24 auditores fiscais, 54 policiais e 23 veículos, distribuídos nos Postos Fiscais e nas Unidades Móveis. Além do controle de entrada e saída de mercadorias, os fiscais também fazem a contagem de estoque em empresas indicadas pelas Inspetorias Fazendárias de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e o controle de qualidade do combustível comercializado na região oeste.
Para cobrir os principais corredores de abastecimento, a operação está sendo deflagrada nos acessos às rodovias federais BR 242, 020, 135, 349 e estaduais BA 161, 172, 451, 225, 462, 458, 460, bem como nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa , Guanambi e Luís Eduardo Magalhães.
Coordenada pela Secretaria da Fazenda, através de equipes da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT-Sul), a Operação conta com o apoio dos fiscais da IFMT-Norte e Metropolitana, além da Polícia Militar.

Curso gratuito em TI será lançado amanhã em Feira de Santana

Duzentos e cinqüenta jovens da rede pública de ensino de Feira de Santana, divididos em dez turmas, vão participar de um curso gratuito de formação em Tecnologia da Informação. A iniciativa será lançada amanhã (15), no auditório do Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia (Ceteb) Áureo Filho, em Feira de Santana, pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira. Em sua primeira fase, o curso prevê a formação de mais de 1,2 mil jovens de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas.
Ao todo, serão 300 horas de aulas de programação e os alunos que se destacarem serão contratados por empresas baianas. Oferecido em dois turnos, o curso faz parte do Programa de Qualificação em Tecnologia da Informação, que tem como meta capacitar 20 mil pessoas em quatro anos, em toda a Bahia.
Esta primeira fase do programa conta com 48 turmas de 25 alunos em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas. As turmas são formadas por estudantes do ensino médio da rede pública com idade até 24 anos. As inscrições serão efetivadas mediante um processo seletivo. Em Feira de Santana, as provas serão realizadas no dia 2 de agosto, no Colégio Estadual Gastão Guimarães.
Uma parceria com a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet (Assespro) e a Associação Brasileira das Empresas de Software e Serviços para Exportação (Brasscom) vai facilitar o contato dos jovens com as empresas, que aproveitam a oportunidade para encontrar novos talentos em programação.
Dados do Instituto Brasil para a Convergência Digital (IBCD) apontam que 210 mil vagas de trabalho não serão preenchidas até 2010 por falta de qualificação em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Na mesma pesquisa, o IBCD verificou que 84% dos profissionais formados na área não dominam a língua inglesa, o que é uma exigência das empresas desse setor.
O Programa é uma ação das secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Educação (Sec) e da Assessoria de Gestão Estratégica de TIC (Agetic) da Casa Civil, em parceria com a Brasscom, a Assespro e Instituto Brasil para Convergência Digital (IBCD).

Registro de candidatura de prefeito de

Mundo Novo pode ser impugnado

O promotor de Justiça eleitoral, José Carlos Rosa de Freitas, apresentou à Justiça ação de impugnação ao requerimento de registro de candidatura formulado por Raimundo Souza Costa, atual prefeito do município de Mundo Novo (distante 294 Km de Salvador), que busca concorrer à reeleição. Segundo o representante do Ministério Público estadual, o gestor teve suas contas relativas ao exercício de 2006 julgadas como irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por causa da malversação de verbas públicas.

Além de fundamentar o pedido de indeferimento do registro da candidatura de Raimundo Costa na rejeição de contas do TCM, o promotor de Justiça ressalta que o prefeito não preenche os requisitos da probidade administrativa e moralidade para o exercício do mandato eletivo, "o que pode ser facilmente demonstrado" por meio da ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra ele. José Carlos Freitas explica que, no parecer emitido pelo TCM, as contas relativas a 2006 constam como padecedoras de irregularidades insanáveis, tendo o órgão, inclusive, negado provimento a pedido de Reconsideração intentado por Raimundo que, já ao prestar contas do exercício de 2005, conseguiu a aprovação com ressalvas.

Conforme apresenta a ação, dentre as várias irregularidades insanáveis detectadas pelo TCM em relação às contas de 2006 estão a inobservância de formalidades nas fases de empenho, liquidação e pagamento de despesas e da lei de licitações; a contratação de pessoal temporário para desempenho de funções de natureza continuada; o pagamento de despesas consideradas excessivas com combustíveis e frete de veículos; a ausência de documentação referente à aplicação dos recursos oriundos de royalties; a ausência de realização de concurso público para preenchimento de cargos cuja necessidade configura-se como premente; a ausência de descontos previdenciários e do imposto de renda; dentre outros. A ilegalidade perpetrada com a contratação irregular de funcionários públicos, aliás, é objeto de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de Justiça contra o gestor.

Autorizados vôos regulares dos EUA para Salvador

O Departamento de Aviação Civil (DAC) do Brasil e o Department Of Transportation (DOT), órgão equivalente do governo norte-americano, autorizaram a operação de um vôo diário regular entre cidades dos Estados Unidos da América (EUA) e Salvador. A notícia foi divulgada pelo governador Jaques Wagner, nesta segunda-feira (14), em São Paulo (SP), em uma palestra seguida de almoço no Clube Monte Líbano, organizado pela Associação dos Dirigentes de Venda e Marketing do Brasil (ADVB)-SP, para 400 empresários paulistas, entre eles expressivas lideranças, como o presidente da Embraer, Ozires Silva, e Romeu Chap Chap, do setor imobiliário.
A autorização dos órgãos que regulam a aviação civil nos dois países é o primeiro passo, restando agora as companhias aéreas definirem o início da operação. O trabalho para atração de vôos regulares para os EUA foi um dos principais assuntos durante a visita da secretária de Estado Condollezza Rice a Salvador, em março deste ano.
A criação de rotas aéreas dos EUA para Salvador foi discutida, em abril deste ano, em Miami, Flórida (EUA), em um encontro do governador com o vice-presidente da American Airlines para a América Latina, Peter Dolara. Em novembro do ano passado e fevereiro deste ano dirigentes da Secretaria Estadual de Turismo (Setur) tiveram duas reuniões em Atlanta, Georgia (EUA), sede da Delta Airlines, onde discutiram a possibilidade de vôos regulares para Salvador.

Nestlé vai ampliar fábrica em Feira de Santana

O diretor de Marketing da Nestlé, Mário Castelar, encarregado da apresentação do governador, falou que a empresa prepara a ampliação da unidade de Feira de Santana, e conclamou o empresariado paulista a investir na Bahia. Ao apresentar Wagner à platéia, o diretor da Nestlé, o saudou como um "governador visionário, de um estado desenvolvimentista".
O governador falou por cerca de 20 minutos sobre as potencialidades da Bahia e conseguiu despertar o interesse de investidores de diversos segmentos, que tiveram a oportunidade de iniciar conversas diretamente com o próprio Wagner e com os secretários Ronald Lobato (Planejamento) e Antônio Matias, que substitui temporariamente Rafael Amoedo, da Indústria, Comércio e Mineração.
Jaques Wagner ressaltou a qualidade dos trabalhadores e trabalhadores baianos, destacada por grandes empresas como a Ford, cuja unidade de Camaçari registra as maiores médias de produtividade entre suas unidades espalhadas pelo mundo. "Em nosso conceito, governar é compartilhar o poder com a sociedade", disse, sob aplausos da platéia, citando o portal Transparência Bahia e o projeto de criação da Controladoria Geral do Estado. Ele adiantou ainda mais uma inovação, com a breve divulgação, pela internet, dos contratos e convênios firmados pelo governo.
Além da transparência na gestão, o governador enfatizou ainda a clareza nos entendimentos com empresários interessado em investir na estado como marca do novo momento da vida baiana. Essas premissas, segundo ele, associadas às potencialidades econômicas, têm dado resultados que considera estimulantes: "batemos o recorde nas exportações, nossa economia cresceu 5,6% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado e estamos liderando a geração de empregos formais". Ele enfatizou ainda as condições especiais do Programa acelera Bahia para investidores apostarem em projetos no semi-árido.
Wagner deu detalhes do Acelera Bahia e intervenções como a negociação com as indústrias do pólo de Camaçari que resultaram em alterações na tributação do setor. "Fizemos a primeira "mexida tributária" em 30 anos de atividades do Pólo, assim como, pela primeira vez, estamos intervindo na infra-estrutura viária daquele complexo industrial", disse o governador, ao discorrer sobre os grandes projetos para eliminar os chamados "gargalos" para o desenvolvimento. Porto Sul, Ferrovia Oeste-leste, Complexo Viário 2 de Julho, nova pista do Aeroporto Internacional de Salvador, ampliação dos aeroportos de Porto Seguro e Ilhéus, recuperação da BR-324 e da BR-116, duplicação do terminal de conteiners do Porto de Salvador, foram exemplos destacados pelo governador.
Ao final, Wagner reiterou ser desnecessário qualquer tipo de intermediação para os interessados em investir na Bahia. "Temos um governo equilibrado do ponto de vista fiscal e trabalhamos para consolidar a marca Bahia como destino seguro para investir em qualquer segmento e nossas portas estão abertas para vocês que quiserem ser nossos parceiros", concluiu.

Bahia, mercado em expansão

Uma hora antes do evento o governador, a pedido da ADVB, se reuniu com dez empresários, representantes de grandes grupos multinacionais, em sua maioria. Auxiliado pelos secretários Ronald Lobato e Antônio Matias, ele ouviu sinalizações entusiasmadas de empresários como Marcelo Schulman, presidente da Vitaderm, do ramo de cosméticos. "A Bahia é um mercado progressista, pujante e em expansão. Por isso, gostaríamos de discutir uma parceria porque queremos somar para dividir em benefício de todos", disse Schulman.
Executivos dos segmentos de tecnologia da informação, turismo e hotelaria, geração de energia e serviços estreitaram as conversas com os secretários. A expectativa é que, desses contatos iniciais resulte uma agenda de trabalho capaz de gerar novos investimentos.
Segundo os empresários, o bom momento da economia baiana, as políticas de incentivo promovidas pelo governo estadual e os projetos de infra-estrutura incluídos no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal despertam interesse.